Advocacia Bornacina, advogados para empresas, com atendimento a distância em Araraquara

Advogado trabalhista para empresas em Araraquara, do lado de quem foi reclamado.

O escritório fica em Cotia e atende empresas de Araraquara a distância, com consultoria, análise do processo e acompanhamento. Nesta frente o atendimento é da pessoa jurídica, e sempre pelo lado da empresa que precisa contestar.

  • Atende apenas empresas
  • Sete anos de atuação, sede em Cotia
  • Consultoria e acompanhamento a distância

7

Anos de atuação do escritório

2

Sócios advogados que conduzem os casos

100%

Das causas conduzidas pelos próprios sócios

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Quando procurar

O que muda quando a empresa é de Araraquara

01.

O processo tramita em outro tribunal

Araraquara integra a 15ª Região da Justiça do Trabalho, com sede em Campinas, e Cotia está na 2ª Região. São dois tribunais com rotinas próprias, e o atendimento a distância precisa levar isso em conta.

02.

A audiência tem regra própria na 15ª Região

O Provimento GP-CR 1/2023 do TRT-15 determinou a realização de audiências presenciais em todas as unidades judiciárias de primeiro grau, com exceção do Juízo 100% Digital e das hipóteses de requerimento das partes, cujo deferimento depende de viabilidade técnica e do juízo de conveniência do magistrado.

03.

O perfil das empresas produz discussões próprias

Empresas de operação sucroalcooleira e citrícola trabalham com ciclo de safra, e operações desse tipo costumam concentrar discussões sobre jornada, banco de horas, intervalos e tempo à disposição.

Como funciona

Como o atendimento a distância funciona

01.

Leitura do processo

Análise do que foi pedido, do período discutido e dos prazos em curso, feita a partir dos documentos enviados pela empresa.

02.

Levantamento da prova documental

Registro de jornada, holerite, contrato, política interna e comunicação com o empregado, reunidos e conferidos com o setor responsável na empresa.

03.

Definição da tese e contestação

Escolha da linha de defesa a partir do que a prova sustenta, com a contestação regida pelo art. 847 da CLT.

04.

Acompanhamento e audiência

Preparação de quem vai representar a empresa e acompanhamento do processo, observada a rotina de audiência da unidade em que ele tramita.

Áreas do escritório

As três frentes que o escritório atende

Todas com atendimento a distância para empresas de Araraquara.

Advogado trabalhista para empresas em Cotia, defesa da empresa reclamada

Direito do Trabalho empresarial

A defesa da empresa reclamada na Justiça do Trabalho, da contestação à sentença, com a condução das audiências e o preparo de quem representa a empresa.

Saiba mais
Advogado de compliance trabalhista para empresas em Cotia, revisão de rotinas de RH

Compliance trabalhista e conformidade

A revisão de rotinas de contratação, jornada, terceirização e desligamento, com plano de ajuste ordenado por prioridade de risco.

Saiba mais
Advogado bancário para empresas em Cotia, defesa da empresa executada

Direito Bancário empresarial

Atuação da empresa executada por instituição financeira: análise do contrato, dos encargos e do título que embasa a execução, com os embargos cabíveis.

Saiba mais

Quem conduz

Quem conduz, e de onde

OAB/SP 34.731 Pessoa jurídica

Cesar de Andrade Filho conduz a frente trabalhista do escritório, com sede em Cotia e atendimento a empresas de Araraquara a distância.

A especialização em Direito do Trabalho pela Universidade São Judas Tadeu (EBRADI) e a pós-graduação em andamento em Jurimetria e Ciência de Dados Aplicada ao Direito, pela Unyleya, sustentam o método de estudar como pedidos daquele tipo vêm sendo julgados, e em que tribunal, antes de definir a linha de defesa. Num atendimento que envolve dois tribunais diferentes, esse estudo deixa de ser refinamento e passa a ser necessidade.

Cesar de Andrade Filho, advogado trabalhista para empresas, sócio da Advocacia Bornacina, em Cotia Granja Viana II, Cotia

Onde atendemos

Araraquara na Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho de Araraquara integra a 15ª Região, cujo edifício-sede fica na Rua Barão de Jaguara, 901, no centro de Campinas. O TRT da 15ª Região abrange 599 municípios paulistas, o que corresponde a 95% do território do estado, ficando fora da sua jurisdição a Região Metropolitana de São Paulo e parte da Baixada Santista, que permaneceram na 2ª Região.

A unidade de Araraquara reúne a 1ª, a 2ª e a 3ª Varas do Trabalho, além de divisão de execução, secretaria conjunta e um CEJUSC, que fica na Avenida José Bonifácio, 176, no Centro. O escritório, por sua vez, atua diariamente na 2ª Região, em Cotia, onde o TRT-2 mantém um Fórum Trabalhista.

Não há endereço, unidade ou filial do escritório em Araraquara. O atendimento a empresas da cidade é feito a distância, com consultoria, análise e acompanhamento, a partir da sede na Avenida José Giorgi, 1181, conjunto 12, na Granja Viana II, em Cotia.

Perguntas frequentes

Perguntas de empresários de Araraquara

Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto.

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Não. A sede fica em Cotia, na Granja Viana, e o atendimento a empresas de Araraquara é feito a distância, com consultoria, análise do processo e acompanhamento. Não há unidade, filial nem escritório de representação na cidade, e a página não sugere o contrário: quem procura atendimento presencial em Araraquara vai encontrar melhor resposta em um escritório instalado lá.

Araraquara é unidade da 15ª Região da Justiça do Trabalho, com sede em Campinas, e a cidade conta com três Varas do Trabalho, divisão de execução e CEJUSC. Cotia, onde fica o escritório, está na 2ª Região. São dois tribunais com estrutura e rotinas próprias, e a diferença é considerada desde o começo do trabalho.

O Provimento GP-CR 1/2023 do TRT-15 determinou a realização de audiências presenciais em todas as unidades judiciárias de primeiro grau, com exceção do Juízo 100% Digital e das hipóteses de requerimento das partes. Advogado e Ministério Público podem requerer videoconferência, e o deferimento depende da viabilidade técnica e do juízo de conveniência do magistrado. Por isso a logística de audiência é combinada caso a caso, e não prometida de antemão.

A consultoria, a análise dos documentos, a definição da tese, a redação das peças e o acompanhamento do processo são feitos integralmente a distância, sem perda. O que depende de deslocamento é o ato presencial, quando ele for exigido pelo juízo. Essa distinção é combinada em contrato antes de começar, para que a empresa saiba exatamente o que está contratando.

O perfil econômico da região ajuda a antecipar. Araraquara está no cinturão citrícola, na região classificada pelo Fundecitrus como Matão, e a cana-de-açúcar ocupou 34.125 dos 39.437 hectares de área colhida do município em 2024. Operações com ciclo de safra costumam concentrar discussões sobre jornada, banco de horas, intervalos e tempo à disposição, e contratação sazonal costuma trazer discussão de vínculo.

Não. O contato inicial, o envio de documentos e as conversas de acompanhamento são feitos a distância. Empresas que preferem uma reunião presencial são recebidas na Granja Viana, em Cotia, mas isso é opção, não requisito.

Não. Nesta área o atendimento é da pessoa jurídica, em Araraquara e em qualquer outra cidade. A opção por um lado só do processo é deliberada e vale para todo o atendimento.

O alcance declarado do atendimento a distância é o Estado de São Paulo. O atendimento presencial acontece em Cotia e alcança as cidades vizinhas da região oeste da Grande São Paulo. Para empresas fora desse raio, o trabalho é conduzido a distância.

Por que o ciclo produz um padrão de discussão

Operação que trabalha com safra não distribui esforço de forma uniforme ao longo do ano. Há períodos de pico com jornada estendida e períodos de baixa com ociosidade. Essa característica, que é da atividade e não de má gestão, é o que faz jornada, banco de horas e intervalos concentrarem a maior parte das discussões trabalhistas nesse tipo de empresa.

O perfil produtivo de Araraquara, em número

Na Produção Agrícola Municipal de 2024, a cana-de-açúcar ocupou 34.125 dos 39.437 hectares de área colhida do município, com 2.388.750 toneladas produzidas. O Fundecitrus, cuja sede fica na cidade, classifica Araraquara na região de Matão, no setor Centro do cinturão citrícola. Empresas desse ambiente costumam enfrentar as discussões descritas acima, e a menção aqui é descritiva do perfil da região.

Os pontos que a empresa organiza antes do pico

  • Instrumento válido de compensação ou de banco de horas, e não apenas a prática
  • Registro de jornada contínuo também no período de pico, quando o controle costuma afrouxar
  • Norma coletiva aplicável ao período, que em atividades sazonais costuma ter regra própria
  • Documentação de intervalos concedidos, que é dos pontos mais cobrados nessas ações
  • Contratos temporários e por prazo determinado, com a documentação correspondente

O ônus da prova de jornada

A súmula 338 do Tribunal Superior do Trabalho trata do ônus de apresentar os controles de frequência e do efeito da não apresentação injustificada pela empresa com mais de dez empregados. Em operação sazonal isso pesa mais, porque o período de pico é justamente aquele em que a jornada alegada e a registrada mais divergem, e é o período que o registro precisa cobrir com mais cuidado.

O que este bloco descreve, e o que não

O texto descreve o perfil econômico da região e o tipo de discussão que costuma aparecer nesse ambiente. Nada aqui afirma o que se aplica à situação de uma empresa específica, nem antecipa como uma discussão concreta seria decidida. Isso depende dos documentos daquele contrato e da prova produzida no processo.

O que o provimento determinou

O Provimento GP-CR 1/2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de 17 de janeiro de 2023, determinou a realização de audiências presenciais em todas as unidades judiciárias de primeiro grau, com exceção do Juízo 100% Digital e das hipóteses de requerimento das partes. Advogado e Ministério Público podem requerer videoconferência, e o deferimento depende da viabilidade técnica e do juízo de conveniência do magistrado.

Por que isso é dito aqui de forma explícita

Porque a alternativa seria prometer o que não se controla. Um escritório sediado em Cotia que atende empresa de Araraquara poderia sugerir que todo o processo corre a distância, e isso esbarraria na regra acima. Deixar o ponto claro antes da contratação é mais útil para a empresa do que descobrir na designação da primeira audiência.

O que é feito a distância, sem perda

  • Análise do processo e da documentação enviada pela empresa
  • Definição da linha de defesa e redação das peças
  • Preparação de quem vai representar a empresa, por videoconferência
  • Acompanhamento processual e comunicação de cada movimentação relevante
  • Conversas de estratégia com quem decide na empresa, ao longo de todo o processo

O que depende de definição no processo

A forma de realização de cada audiência é decidida no processo em que ela ocorre, conforme a regra vigente e o entendimento do juízo. Por isso a logística é combinada caso a caso e fica registrada no contrato de prestação de serviço, com o que está incluído e o que depende de ato presencial. É a parte que a empresa precisa saber antes de contratar, e não depois.

A geografia que explica a diferença

Araraquara integra a 15ª Região, cujo edifício-sede fica na Rua Barão de Jaguara, 901, no centro de Campinas. O escritório atua diariamente na 2ª Região, em Cotia. São dois tribunais com rotinas próprias, e é isso que o atendimento a distância precisa levar em conta desde o começo do trabalho.

A unidade de Araraquara na 15ª Região

Araraquara é unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e a página institucional da unidade lista três Varas do Trabalho, além de divisão de execução, secretaria conjunta e Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas. É uma estrutura própria e completa, o que importa para uma empresa que acompanha o processo de outra cidade.

Onde fica o CEJUSC da cidade

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Araraquara fica na Avenida José Bonifácio, 176, no Centro. A existência de estrutura de conciliação na própria unidade importa no planejamento da empresa, porque parte das discussões trabalhistas se resolve por acordo, e isso tem calendário e logística próprios.

A diferença de escala entre as duas regiões

  • O TRT da 15ª Região abrange 599 municípios paulistas, o que corresponde a 95% do território do estado
  • Ficam fora da sua jurisdição a Região Metropolitana de São Paulo e parte da Baixada Santista, que permaneceram na 2ª Região
  • O TRT da 2ª Região informa que, dos 46 municípios sob sua jurisdição, 34 dispõem de fóruns trabalhistas
  • Uma empresa com unidades nas duas regiões pode ter discussões semelhantes sob tribunais distintos

O que isso muda no acompanhamento

Sistemas, rotinas de intimação e práticas de designação variam entre tribunais. Para a empresa, o efeito prático é que o acompanhamento precisa ser feito com atenção às regras da região em que cada processo tramita, e não por analogia com o que ela já viu em outro lugar. É parte do trabalho de quem conduz o caso, e não do cliente.

Onde o escritório está

O escritório não tem endereço, unidade ou filial em Araraquara. A sede fica na Avenida José Giorgi, 1181, conjunto 12, na Granja Viana II, em Cotia, e o atendimento a empresas da cidade é feito a distância, com consultoria, análise e acompanhamento. Quem precisa de presença física constante em Araraquara é melhor atendido por um escritório instalado lá.

Outras áreas

Onde fica o escritório

Advocacia Bornacina, sociedade de advogados para empresas em Cotia

O escritório, em Cotia

A Advocacia Bornacina é uma sociedade de advogados instalada na Granja Viana, em Cotia, que atende empresas nas áreas trabalhista, de conformidade, bancária e empresarial, e também pessoa física na área criminal, com dois sócios que acompanham cada caso diretamente.

Saiba mais

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Sua empresa em Araraquara foi reclamada?

Se a notificação chegou, existe prazo correndo. A conversa começa pelo documento recebido, e é feita a distância. Consultoria, análise e acompanhamento para empresas de Araraquara, a partir da sede em Cotia.

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