Prisão em flagrante, intimação para depor, inquérito instaurado ou denúncia recebida. Em matéria criminal o tempo entre o fato e a primeira orientação costuma pesar mais do que qualquer coisa que venha depois, porque é nele que se decide o que dizer e o que não dizer. Esta é a frente que responde por isso, do plantão à sentença. Atendimento na Granja Viana, em Cotia, e a distância para todo o Estado de São Paulo.
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Anos de atuação do escritório
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Sócios advogados que conduzem os casos
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Áreas de atuação que se encontram
Quando procurar
01.
Houve prisão em flagrante
A pessoa presa tem direito a advogado desde o primeiro momento e será apresentada à audiência de custódia, em regra dentro de 24 horas. É a primeira vez que um juiz analisa a prisão, e chegar nela sem defesa constituída é chegar sem quem apresente o que existe a favor.
02.
Chegou intimação para depor
Depoimento prestado em inquérito integra a apuração e é lido depois junto com todo o resto. Falar antes de saber o que já consta dos autos é o erro que mais custa caro, e ele acontece justamente porque a intimação parece um ato simples.
03.
O inquérito virou denúncia
Recebida a denúncia, começa a ação penal e passam a correr prazos com consequência própria. É a fase em que a defesa precisa estar escrita, e não apenas pensada.
04.
A situação envolve violência doméstica
Medida protetiva, prisão preventiva e prazos curtos convivem no mesmo procedimento, e existem duas posições distintas: quem pede proteção e quem responde. Cada uma tem direitos próprios e nenhuma delas se conduz sozinha.
Como funciona
01.
Atendimento imediato e leitura dos autos
Antes de qualquer manifestação, saber o que existe: boletim, auto de prisão, peças do inquérito e provas já produzidas. A orientação sobre o que dizer vem depois disso, nunca antes.
02.
Definição da posição processual
Investigado, indiciado, réu, vítima ou testemunha são posições diferentes, com direitos diferentes. Tratar todas do mesmo jeito produz defesa que não serve a nenhuma.
03.
Atuação na fase própria
Há atos que só cabem no inquérito, outros só depois da denúncia e outros só na instrução. O que se pede e quando se pede muda o efeito, e essa escolha é feita com os autos na mão.
04.
Acompanhamento até o fim do processo
Audiências, alegações e recursos com o mesmo advogado que leu os autos no primeiro dia. Em matéria criminal a troca de quem conduz costuma custar tempo que não se recupera.
Frentes criminais
Cada frente tem rito, prazo e prova próprios. O que muda entre elas não é a gravidade, e sim o procedimento e o que a defesa precisa produzir em cada uma.
Crimes econômicos, contra a ordem tributária e a apuração interna de fraude na empresa, com a defesa da pessoa jurídica e de seus sócios na atividade.
Saiba mais
O trabalho de levantamento de informação, análise documental e identificação de irregularidade, tanto para quem foi vítima quanto para quem precisa apurar internamente.
Saiba mais
Quando a apuração criminal nasce de um contrato ou de uma operação societária, a leitura do documento que a originou vem antes da leitura do inquérito.
Saiba maisQuem conduz
A frente criminal do escritório é conduzida por Amanda Bornacina de Castro.
A atuação abrange a defesa em inquérito e em processo criminal, o acompanhamento de audiência de custódia, os crimes contra a vida, os crimes dolosos e culposos, os crimes patrimoniais, os casos regidos pela Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e os crimes ambientais, além da frente empresarial de crimes econômicos e fraude.
A formação sustenta o recorte econômico dessa atuação: pós-graduação em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Universidade de Coimbra, sobre a graduação em Direito pela PUC-SP.
O trabalho inclui a frente de investigação: levantamento de informação, análise documental e identificação de irregularidade, que serve tanto a quem precisa noticiar um fato quanto a quem precisa se defender de uma acusação construída sobre documento.
Granja Viana II, Cotia
Onde atendemos
O inquérito tramita na delegacia da circunscrição do fato e a ação penal corre na Justiça Estadual da comarca competente. Para fatos ocorridos na região da Granja Viana, isso costuma significar a comarca de Cotia, com as exceções que a matéria determina.
A audiência de custódia acontece em prazo curto depois da prisão, em regra dentro de 24 horas. Proximidade importa aqui mais do que em qualquer outra área: é o tipo de ato em que a diferença entre estar presente e não estar se mede em horas.
O escritório funciona na Avenida José Giorgi, 1181, conjunto 12, na Granja Viana II, e atende Cotia, Carapicuíba, Barueri, Osasco, Jandira, Itapevi e Embu das Artes, além do atendimento a distância para todo o Estado de São Paulo.
Perguntas frequentes
Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto.
Perguntar pelo WhatsAppPerguntar pelo WhatsAppÉ a apresentação da pessoa presa a um juiz, em regra dentro de 24 horas da prisão, para que ele analise a legalidade da prisão, verifique se houve maus-tratos e decida sobre a manutenção ou não da custódia. É o primeiro ato em que a defesa pode se manifestar.
O inquérito é a fase em que a prova se forma, e o que se declara nele acompanha o caso até o fim. Ter defesa desde ali permite acompanhar as diligências e orientar o depoimento com o conhecimento do que já consta dos autos.
No doloso há intenção de produzir o resultado, ou aceitação do risco de produzi-lo. No culposo o resultado decorre de imprudência, negligência ou imperícia, sem que a pessoa quisesse aquele desfecho. A distinção muda a tipificação e a pena prevista.
Sim, nas duas posições que o procedimento admite: assistência a quem busca medida protetiva e defesa de quem responde ao procedimento. São atuações distintas e nunca no mesmo caso, pelo impedimento evidente.
Os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri, que tem rito próprio e duas fases. A primeira decide se o caso vai a júri; a segunda é o julgamento pelos jurados. É um procedimento diferente de todos os outros e exige preparação específica.
Sim. O crime ambiental é a hipótese em que a lei brasileira admite a responsabilidade penal da pessoa jurídica, ao lado da responsabilidade das pessoas físicas envolvidas. Por isso essa frente conversa diretamente com a atuação penal empresarial.
O trabalho é de levantamento e organização de informação dentro do que a lei permite: análise documental, consulta a registro público e apuração interna quando a empresa contrata. O resultado é um relatório que sustenta uma decisão ou instrui uma peça.
Sim. Na área criminal o atendimento alcança pessoa física. Nas demais áreas do escritório, que são Direito do Trabalho empresarial, conformidade trabalhista, Direito Bancário empresarial e Direito Empresarial, o atendimento é voltado a pessoa jurídica.
Outras áreas
A defesa da empresa reclamada na Justiça do Trabalho, da contestação à audiência.
Saiba maisContrato, sociedade, crédito e passivo, do preventivo ao contencioso.
Saiba mais
Fale com o escritório
Em matéria criminal a primeira orientação costuma pesar mais do que tudo o que vem depois. A conversa começa pelo documento recebido ou pelo que aconteceu. Atendimento na Granja Viana, em Cotia, e a distância para todo o Estado de São Paulo.
