Uma fiscalização que vira representação, um sócio intimado a depor, uma apuração interna que encontra desvio. A responsabilidade criminal na atividade empresarial costuma chegar por um documento que parecia administrativo. Esta é a frente que responde por isso pela empresa e por quem a dirige. Atendimento presencial na Granja Viana, em Cotia, e online para empresas de todo o Estado de São Paulo.
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Anos de atuação do escritório
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Sócios advogados que conduzem os casos
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Áreas de atuação que se encontram
Quando procurar
01.
Chegou intimação para depor
Sócio, administrador ou preposto chamado a prestar depoimento em inquérito. O que se diz nessa fase passa a integrar a apuração, e depoimento prestado sem leitura prévia do que já consta dos autos costuma ser o ponto mais caro do processo inteiro.
02.
A fiscalização virou representação
O que começou como autuação administrativa foi encaminhado para apuração criminal. São esferas independentes, e a defesa administrativa que estava sendo feita não responde sozinha pela criminal.
03.
A apuração interna encontrou desvio
A empresa investigou por conta própria, achou irregularidade e agora precisa decidir o que fazer com o que encontrou. A forma como a apuração foi conduzida e documentada define o que dela pode ser usado depois.
04.
A empresa foi vítima e quer agir
Fraude praticada por terceiro, por fornecedor ou de dentro da própria operação. Aqui a empresa está do lado de quem noticia, e o trabalho é reunir o que sustenta a notícia antes de apresentá-la.
Como funciona
01.
Leitura do que já existe apurado
Autos do inquérito, autuação administrativa que originou a apuração, documentos que a empresa recebeu e o que ela própria produziu. Antes de qualquer manifestação, saber o que está nos autos.
02.
Separação entre empresa e pessoa dos sócios
Nem toda apuração que envolve a empresa alcança quem a dirige, e nem toda que alcança o sócio decorre da atividade dela. Definir isso cedo muda a estratégia e evita defesa que mistura posições que a lei separa.
03.
Definição do momento de se manifestar
Há fase em que falar antecipa a defesa e há fase em que falar apenas entrega tese. A escolha é feita com o que os autos mostram, não por rotina.
04.
Condução com a frente empresarial junto
Quando a apuração nasce de contrato, de operação societária ou de questão fiscal, a leitura criminal e a empresarial são feitas pelo mesmo escritório, com os mesmos documentos.
Frentes conectadas
A apuração criminal na empresa quase nunca nasce sozinha. Ela costuma vir de uma operação, de uma denúncia interna ou de uma rotina que não estava documentada.
A análise da empresa e das pessoas do outro lado antes de fechar negócio, que é a forma mais barata de não precisar da frente criminal depois.
Saiba mais
O canal, a apuração da denúncia recebida e o registro do que a empresa fez depois. É de onde costuma sair o material de uma investigação interna.
Saiba mais
Contrato, sociedade e crédito. Quando a apuração nasce de uma operação, a leitura do documento que a originou vem antes da leitura do inquérito.
Saiba maisQuem conduz
Amanda Bornacina de Castro conduz a frente de Direito Penal empresarial do escritório.
A atuação cobre a defesa da empresa e de seus sócios em investigação e em processo criminal decorrentes da atividade empresarial, o acompanhamento de inquérito, e a apuração interna de fraude e de irregularidade, incluindo o levantamento de informação e a análise documental que a sustenta.
A formação é específica para esse recorte: pós-graduação em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Universidade de Coimbra, sobre a graduação em Direito pela PUC-SP. É a mesma sócia que conduz a frente empresarial e societária, o que mantém a leitura do contrato e a leitura criminal na mesma mesa.
O escritório atua em matéria criminal ligada à atividade empresarial. Questões criminais de pessoa física, fora desse recorte, não integram o atendimento.
Granja Viana II, Cotia
Onde atendemos
O inquérito policial tramita na delegacia da circunscrição do fato, e a ação penal corre na Justiça Estadual da comarca competente. Para a empresa sediada na Granja Viana, isso costuma significar a comarca de Cotia, com as exceções que a matéria determina.
A apuração de crime econômico e de crime contra a ordem tributária tem rito e prazo próprios, diferentes da esfera administrativa que muitas vezes a antecede. Tratar as duas como se fossem a mesma discussão é o erro que mais aparece quando a defesa chega tarde.
O escritório funciona na Avenida José Giorgi, 1181, conjunto 12, na Granja Viana II, e atende empresas de Cotia, Carapicuíba, Barueri, Osasco, Jandira, Itapevi e Embu das Artes, além do atendimento online para todo o Estado de São Paulo.
Perguntas frequentes
Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto.
Perguntar pelo WhatsAppPerguntar pelo WhatsAppÉ o recorte do Direito Penal que trata dos fatos ligados à atividade da empresa: crimes econômicos, crimes contra a ordem tributária, fraude e as apurações que nascem da operação. O que o define não é a gravidade, e sim a origem empresarial do fato.
A regra geral no Direito brasileiro é que a responsabilidade penal é da pessoa física que praticou o fato, com a exceção prevista para crime ambiental. Por isso a defesa separa cedo o que alcança a empresa do que alcança quem a dirige.
Sim, e a razão é prática: o que se declara no inquérito integra a apuração e é lido depois junto com todo o resto. A leitura prévia dos autos existe justamente para que o depoimento seja prestado com o conhecimento do que já está lá.
Pode, e em muitos casos é o caminho recomendado. O ponto de atenção é a forma: apuração conduzida sem cuidado com a prova e com os direitos de quem é apurado costuma produzir material que não se sustenta depois.
Nem sempre, mas pode. São esferas independentes, e a mesma conduta pode ser discutida na administrativa e na criminal ao mesmo tempo, com resultados diferentes. Por isso as duas defesas precisam conversar entre si desde o começo.
Sim. Nesse caso o trabalho é de levantamento e organização: reunir a documentação, apurar o que aconteceu e estruturar a notícia do fato. É a mesma frente de investigação, do lado de quem sofreu a conduta.
Diretamente. A rotina documentada é o que demonstra o que a empresa fez para prevenir, e o canal de denúncias é de onde costuma sair a informação que dá origem à apuração interna.
Sim, na página de atuação criminal. Esta página trata do recorte empresarial, em que a apuração nasce da atividade da empresa. As demais matérias criminais, incluindo as de pessoa física, estão em Direito Criminal.
Outras áreas
A organização das rotinas de trabalho antes de existir processo, incluindo o canal de denúncias e a apuração interna.
Saiba mais
A defesa da empresa executada por instituição financeira e a revisão de contrato bancário empresarial.
Saiba mais
Fale com o escritório
Em matéria criminal o momento de se manifestar faz diferença, e ele se define pelo que já está nos autos. A conversa começa pelos documentos que a empresa recebeu. Atendimento presencial em Cotia e online para empresas de todo o Estado de São Paulo.
