Como resolver conflito entre sócios?

O caminho começa pelo contrato social: ele pode já prever a forma de saída, o critério de avaliação e até a arbitragem. Quando não prevê, a lei preenche a lacuna, e a discussão passa a ser principalmente sobre apuração de haveres.

O sócio pode sair quando quiser?

Em sociedade por prazo indeterminado, a retirada é possível mediante notificação, com o prazo previsto em lei. O que se discute depois não é o direito de sair, e sim quanto ele recebe e em que condições.

O que é apuração de haveres?

É o cálculo do valor da participação do sócio que sai. Envolve definir a data-base, o que entra na conta e o critério de avaliação da empresa. É a parte que costuma consumir mais tempo e onde a perícia entra.

Posso excluir um sócio da sociedade?

A exclusão é possível nas hipóteses previstas em lei e no contrato social, com procedimento próprio e direito de defesa. Feita fora do rito, tende a ser anulada e a piorar a posição de quem excluiu.

O sócio administrador precisa prestar contas?

Sim. Quem administra tem dever de informar os demais sócios sobre a gestão. A recusa em prestar informação é, por si só, fundamento de medida específica.

Dá para resolver sem processo?

Em boa parte dos casos sim, por acordo de saída com critério de apuração definido em instrumento. Quando há cláusula de arbitragem, esse é o caminho previsto no próprio contrato.

Continuo respondendo por dívida depois de sair?

A responsabilidade do sócio que se retira não cessa de imediato: a lei prevê período em que ele ainda responde por obrigações anteriores. Por isso a formalização correta da saída importa tanto quanto o valor recebido.

A empresa pode continuar operando durante a disputa?

Pode, e normalmente deve. Parte do trabalho é justamente preservar a operação enquanto a discussão sobre a participação corre, para que o valor em disputa não desapareça no caminho.

Advogado de conflito societário em Cotia

Advogado de conflito societário em Cotia: quando a sociedade deixa de decidir.

A maioria das sociedades pequenas nasce entre pessoas que se conhecem, com contrato social padrão e sem previsão de saída. Funciona enquanto todos concordam. Quando param de concordar, a empresa trava, porque cada ato passa a depender da assinatura de quem está em conflito. Esta é a frente que trata da saída, da apuração de haveres e do impasse. Atendimento presencial na Granja Viana, em Cotia, e online para empresas de todo o Estado de São Paulo.

Atende apenas empresas

Solução fora do processo quando possível

Leitura do contrato social antes de tudo

OAB/SP 355.015 Pessoa jurídica

Litígio empresarial e disputa societária é uma das áreas declaradas da sócia fundadora.

A frente empresarial e societária do escritório é conduzida por Amanda Bornacina de Castro, sócia fundadora, com graduação em Direito pela PUC-SP, pós-graduação em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Universidade de Coimbra e certificação em arbitragem e gestão de câmaras de mediação e arbitragem.

Quem lê os documentos é quem conduz a negociação e, se for o caso, assina a peça. O caso não é repassado a outra equipe depois do diagnóstico, o que importa especialmente aqui: em matéria empresarial a informação que decide costuma estar num detalhe de contrato lido no começo.

A certificação em arbitragem e em gestão de câmaras de mediação e arbitragem tem peso específico aqui: parte relevante do conflito societário se resolve fora do Judiciário, e conhecer o procedimento muda o que se pode propor como saída.