Contrato assinado no improviso, sócio que saiu sem acerto formal, cliente que não paga e fornecedor que some. São situações diferentes com a mesma raiz: decisão de negócio tomada sem a estrutura jurídica que a sustenta depois. Esta é a frente que organiza o contrato antes da assinatura e conduz a disputa quando ela já existe. Atendimento presencial na Granja Viana, em Cotia, e online para empresas de todo o Estado de São Paulo.
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Anos de atuação do escritório
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Sócios advogados que conduzem os casos
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Áreas de atuação que se encontram
Quando procurar
01.
O contrato foi assinado sem revisão
O modelo veio pronto da outra parte, foi assinado no ritmo da negociação e só agora alguém leu a cláusula de rescisão, a de foro ou a de responsabilidade. O documento continua valendo, e a discussão passa a ser sobre o que ele diz, não sobre o que se combinou por telefone.
02.
A sociedade deixou de funcionar
Sócios que não se entendem mais sobre retirada, decisão ou rumo do negócio, com um contrato social que não previu a saída. É onde a empresa costuma travar por completo, porque a operação depende de assinatura de quem está em conflito.
03.
O recebível não entra
A venda foi feita, a nota foi emitida, o prazo passou e o dinheiro não veio. Cobrança sem documento organizado vira desgaste com o cliente e não vira crédito exigível.
04.
A dívida cresceu mais rápido que o caixa
Encargo acumulado, parcela renegociada duas vezes e faturamento que não acompanha. Quanto mais tarde a conversa começa, menos instrumento resta para conduzi-la.
Como funciona
01.
Leitura do que já está assinado
Contrato social, contratos com clientes e fornecedores, garantias prestadas e o que a empresa tem de documento sobre cada operação. A conversa começa pelo que existe, não pelo que se pretendia ter feito.
02.
Separação entre prevenção e disputa
Nem tudo que incomoda virou litígio, e nem toda disputa precisa de processo. Cada ponto é classificado entre o que se resolve reescrevendo documento e o que já depende de decisão judicial.
03.
Plano por urgência e por valor
O que tem prazo correndo vem primeiro. Depois o que expõe mais patrimônio. Por último o que é organização e pode ser feito ao longo do ano, sem parar a operação.
04.
Execução com o mesmo advogado
Quem leu os documentos é quem negocia, redige e, se for o caso, assina a peça. Não há repasse do caso para outra equipe depois do diagnóstico.
Atuações específicas
A demanda empresarial chega por quatro caminhos, e cada um tem documento, prazo e instrumento próprios.
A empresa que já não consegue honrar o passivo e precisa de instrumento para reorganizar dívida, e a leitura do que muda para quem é credor de uma empresa em recuperação.
Saiba mais
A empresa no polo ativo: transformar recebível vencido em crédito exigível, da notificação à execução, incluindo a localização de quem deve.
Saiba mais
Retirada de sócio, apuração de haveres e impasse de decisão numa sociedade cujo contrato não previu a saída, com o que dá para resolver fora do processo.
Saiba mais
A análise da empresa e das pessoas do outro lado da mesa antes de assinar: situação cadastral, histórico, processos e o risco que a negociação carrega.
Saiba maisQuem conduz
Amanda Bornacina de Castro conduz a frente empresarial e societária do escritório.
A atuação abrange a assessoria jurídica empresarial recorrente, contratos empresariais da elaboração à revisão, litígio empresarial e disputa societária, governança corporativa e reestruturação, além de recuperação judicial e falência. Inclui ainda o suporte às demandas fiscais da empresa, que costumam aparecer junto com a discussão de dívida. É a frente que trata a empresa como estrutura, e não apenas como parte de um processo.
A formação sustenta esse recorte: graduação em Direito pela PUC-SP, pós-graduação em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Universidade de Coimbra e certificação em arbitragem e gestão de câmaras de mediação e arbitragem, concluída em 2018.
O escritório atende do pequeno negócio à empresa de maior porte. O que muda de um caso para outro não é a qualidade do documento, e sim o instrumento escolhido: nem toda empresa precisa da mesma estrutura contratual, e propor estrutura demais é tão custoso quanto propor de menos.
Granja Viana II, Cotia
Onde atendemos
A demanda empresarial da Granja Viana tem um perfil próprio: empresa de porte pequeno e médio, muitas com sócios que se conhecem de antes do negócio e com contrato social feito na abertura e nunca revisto. É um desenho que funciona enquanto a sociedade funciona.
A ação empresarial e a societária correm na Justiça Estadual, na comarca competente pelo foro eleito em contrato ou pela sede da empresa. Isso muda a rotina em relação à frente trabalhista: outro rito, outro prazo e outra prova.
O escritório funciona na Avenida José Giorgi, 1181, conjunto 12, na Granja Viana II, e atende empresas de Cotia, Carapicuíba, Barueri, Osasco, Jandira, Itapevi e Embu das Artes, além do atendimento online para todo o Estado de São Paulo.
Perguntas frequentes
Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto.
Perguntar pelo WhatsAppPerguntar pelo WhatsAppEle trata da empresa como estrutura. Isso inclui o contrato que ela assina, a sociedade que a sustenta, o crédito que ela tem a receber e o passivo que ela precisa administrar. Parte do trabalho é preventiva, feita antes de existir conflito, e parte é contenciosa, quando a discussão já está posta.
Sim. O escritório atende do pequeno negócio à empresa de maior porte. O que muda é o instrumento: uma empresa com dois sócios e um contrato padrão precisa de coisa diferente de uma com conselho e operação em mais de um estado.
Vale quando o contrato ainda produz efeito, que é a maioria dos casos de fornecimento, prestação continuada e sociedade. A revisão não desfaz o que foi assinado, mas mostra onde a empresa está exposta e o que dá para renegociar antes de virar disputa.
A saída existe mesmo sem previsão contratual, e é a lei que preenche a lacuna. O que se discute na prática é a apuração de haveres: qual a data-base, o que entra na conta e como se avalia o que a empresa vale. É a parte que costuma consumir mais tempo.
Depende do documento que sustenta a dívida e da situação de quem deve. Antes de propor execução, o trabalho é verificar se o título é exigível e se existe patrimônio localizável. Executar sem essas duas respostas costuma gerar custo sem retorno.
Sim, essa é uma frente própria do escritório. A defesa da empresa executada por instituição financeira e a revisão de contrato bancário empresarial ficam na página de Direito Bancário empresarial.
Por reunião online, com os mesmos advogados. A empresa envia os documentos, a análise é feita e a conversa acontece por vídeo. Atos que exigem presença física são tratados caso a caso, conforme a comarca.
Sim, e são trabalhos diferentes. Na cobrança, localizar o devedor e o patrimônio dele é o que decide se vale propor execução. Na recuperação judicial e na falência, o levantamento é de credores, para que a relação apresentada esteja completa e cada um seja notificado na classe correta.
Não. O atendimento é voltado a pessoa jurídica. A opção é deliberada: concentra o repertório onde ele é usado e evita conflito de interesse com quem já é atendido.
Outras áreas
A defesa da empresa reclamada na Justiça do Trabalho, da contestação à audiência, quando a discussão já virou processo.
Saiba mais
A defesa da empresa e de seus sócios em investigação e processo criminal decorrentes da atividade empresarial.
Saiba mais
Fale com o escritório
A conversa começa pelos documentos que a empresa já tem: contrato social, contratos com terceiros e o que existe sobre a operação em discussão. Atendimento presencial em Cotia e online para empresas de todo o Estado de São Paulo.
