01.
A conduta foi comunicada e a empresa agiu
Existir apuração registrada, com data e desfecho, muda a discussão. Sem registro, a empresa alega ter agido e não consegue demonstrar.
Advogado para defesa da empresa em dano moral trabalhista em Cotia.
Pedidos de indenização por assédio, exposição ou tratamento no ambiente de trabalho. A defesa da empresa se apoia no que ela documentou de política interna, de canal de denúncias e do que apurou quando foi comunicada.
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- Atende apenas empresas
- Sete anos de atuação em Cotia
- Defesa, prova e audiência
7
Anos de atuação do escritório
2
Sócios advogados que conduzem os casos
100%
Das causas conduzidas pelos próprios sócios
Quando procurar
O que a empresa precisa demonstrar
02.
A política interna existe e é conhecida
Código de conduta guardado em pasta não sustenta defesa. O que pesa é a evidência de comunicação e de treinamento.
03.
O fato alegado tem contexto documentado
Advertência, mudança de função, meta e comunicação interna do período ajudam a reconstruir o que de fato aconteceu.
Como funciona
Como a defesa é montada
01.
Reconstrução do episódio
Levantamento do que foi comunicado, quando, a quem, e o que a empresa registrou de providência a partir daí.
02.
Levantamento da política
Código de conduta, política de prevenção ao assédio, canal de denúncias, treinamentos e os comprovantes de que foram comunicados.
03.
Análise do contexto do contrato
Histórico funcional, avaliações, advertências e comunicações do período, para separar conduta ilícita de exercício regular do poder diretivo.
04.
Contestação e instrução
Impugnação do fato e do nexo alegados com base na prova documental, e preparo da prova oral para a audiência.
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Saiba maisQuem conduz
Quem conduz a defesa
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Cesar de Andrade Filho conduz a defesa no processo. Amanda Bornacina de Castro conduz a investigação interna corporativa e o tratamento da denúncia dentro da empresa, que é justamente o material que sustenta a contestação quando existe.
Granja Viana II, Cotia
Onde atendemos
Cotia no mapa da Justiça do Trabalho
Cotia fica na Região Metropolitana de São Paulo, que ficou fora da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e permaneceu na 2ª Região. O TRT da 2ª Região mantém um Fórum Trabalhista de Cotia e informa que, dos 46 municípios abrangidos pela sua jurisdição, 34 dispõem de fóruns trabalhistas.
O escritório funciona na Avenida José Giorgi, 1181, conjunto 12, na Granja Viana II, e atende empresas de Cotia, Carapicuíba, Barueri, Osasco, Jandira, Itapevi e Embu das Artes. São sete anos de atuação na região, sempre pelo lado da empresa.
Perguntas frequentes
Perguntas sobre defesa em ação de dano moral trabalhista
Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto.
Perguntar pelo WhatsAppPerguntar pelo WhatsAppAs discussões giram em torno de conduta que atinja a dignidade ou a honra do trabalhador: assédio moral ou sexual, exposição vexatória, revista pessoal fora dos limites, cobrança abusiva de metas, entre outras. Nem todo conflito no ambiente de trabalho se enquadra aí. A defesa da empresa costuma trabalhar exatamente nessa fronteira: distinguir exercício regular do poder diretivo, que é lícito, de conduta que extrapola.
A CLT traz parâmetros para a fixação da reparação por dano extrapatrimonial, com critérios ligados à natureza do bem jurídico atingido, à intensidade do sofrimento, à extensão do dano e à situação das partes, entre outros. Não existe tabela aplicável de forma automática, e o arbitramento é feito no caso concreto. Por isso não se trabalha aqui com estimativa de valor: a defesa atua sobre a existência do fato e do nexo, antes da quantificação.
Confrontando a narrativa com o registro do período: comunicações internas, avaliações, advertências, escalas, e o que a empresa apurou se houve denúncia. Prova testemunhal é comum nesses processos, e a defesa costuma se apoiar em documento contemporâneo aos fatos, que é mais difícil de contestar do que memória.
Registrar o recebimento, apurar com quem não esteja envolvido no episódio, preservar a identidade de quem denunciou quando cabível, documentar as providências e comunicar o desfecho. A apuração organizada tem duas funções: resolver o problema e constituir prova da conduta da empresa. Denúncia recebida e não apurada é o cenário mais desfavorável em juízo.
Ajuda quando ele existe de fato, é conhecido pelos empregados e produz registro. O canal sozinho não afasta responsabilidade, mas demonstra que a empresa criou meio de comunicação e agiu quando foi acionada. É um dos pontos em que a Lei 14.457/2022 aproximou a prevenção da defesa processual.
Política de conduta comunicada e treinada com registro de participação, canal de denúncias em funcionamento, procedimento de apuração escrito e aplicado, e cuidado documental nas situações de conflito. É trabalho de rotina, e é o que sustenta a contestação quando o pedido chega.
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